Política de Privacidade
Fernanda Pinto Academy
Última atualização: Julho de 2026
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Fernanda Pinto (Fernanda Pinto Academy)
Website: www.fernandapintoacademy.com
Email de contacto: fernanda@fernandapintoacademy.com
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679), comprometemo-nos a tratar os seus dados pessoais com total transparência, segurança e respeito.
2. Que Dados Recolhemos e Porquê
2.1 Clientes de Serviços de Estética e Micropigmentação
Quando marca ou frequenta uma consulta ou tratamento no nosso espaço físico, recolhemos:
- Nome completo, número de telefone e email — para agendamento, confirmação e comunicações sobre a sua consulta.
- Dados de saúde (Ficha de Anamnese) — informações médicas relevantes (alergias, medicação, condições de saúde, gravidez) necessárias para garantir a segurança e eficácia dos procedimentos estéticos realizados.
Base legal: Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e, para dados de saúde, consentimento explícito (Art. 9.º, n.º 2, alínea a)).
2.2 Participantes em Eventos, Masterminds e Formações Presenciais
Quando adquire um bilhete ou reserva uma vaga num evento, Mastermind ou formação presencial, recolhemos através da plataforma de pagamento Stripe:
- Nome completo, endereço de email e número de telemóvel — para confirmação da inscrição, envio de informações logísticas do evento (local, hora, programa) e contacto em caso de alterações ou situações de emergência.
- Dados de faturação (morada de faturação) — para processamento seguro do pagamento.
Estes dados são comunicados à equipa organizadora do evento através de sistemas internos seguros, exclusivamente para fins de gestão de presenças e logística.
Base legal: Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
2.3 Clientes de Cursos Online, Mentorias e Consultoria
Quando adquire um produto ou serviço digital (curso online, mentoria individual ou consultoria), recolhemos:
- Nome completo, email e dados de faturação — para entrega do serviço adquirido, emissão de recibo e suporte pós-compra.
Base legal: Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
2.4 Contactos Gerais (Formulários e Email)
Quando nos contacta através do website ou por email, recolhemos:
- Nome e endereço de email — para responder à sua mensagem.
Base legal: Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
3. Como Utilizamos os Seus Dados
Os seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas na secção anterior. Nunca utilizaremos os seus dados para:
- Venda ou partilha com terceiros para fins comerciais.
- Criação de perfis de marketing automatizados.
- Comunicações não solicitadas não relacionadas com os serviços que adquiriu.
4. Com Quem Partilhamos os Seus Dados
Para prestar os nossos serviços, recorremos a prestadores de serviços externos devidamente selecionados, que atuam como Subcontratantes nos termos do RGPD:
| Prestador | Finalidade | País |
|---|---|---|
| Stripe, Inc. | Processamento seguro de pagamentos | EUA (com salvaguardas adequadas — Standard Contractual Clauses) |
| Klarna Bank AB | Processamento de pagamentos fracionados (quando aplicável) | Suécia (UE) |
| Hostinger International | Alojamento do website | UE |
Todos os subcontratantes foram selecionados com base na sua conformidade com o RGPD e na existência de contratos de processamento de dados adequados.
5. Transferências Internacionais de Dados
O processamento de pagamentos é efetuado através da Stripe, Inc., uma empresa sediada nos EUA. Esta transferência é realizada com base nas Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, garantindo um nível de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD.
6. Por Quanto Tempo Conservamos os Seus Dados
| Tipo de Dados | Período de Conservação |
|---|---|
| Dados de clientes (estética e tratamentos) | 5 anos após o último atendimento (obrigação legal fiscal) |
| Fichas de Anamnese (dados de saúde) | 5 anos (conforme recomendações da Ordem dos Médicos e legislação aplicável) |
| Dados de compra de eventos e cursos | 5 anos (obrigação legal fiscal e contabilística) |
| Dados de contacto (formulários) | 1 ano ou até resolução do assunto |
Após o término do período de conservação, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura e irreversível.
7. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
- Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si.
- Direito de Retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao Apagamento (“Direito a Ser Esquecido”): Solicitar a eliminação dos seus dados, quando não existam obrigações legais que nos impeçam de o fazer.
- Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesse legítimo.
- Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
- Direito de Limitação: Solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos por email para: fernanda@fernandapintoacademy.com
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados): www.cnpd.pt
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:
- Transmissão de dados encriptada via HTTPS/TLS.
- Acesso restrito aos dados apenas ao pessoal autorizado.
- Utilização de plataformas de pagamento certificadas PCI-DSS (Stripe).
9. Cookies
O nosso website pode utilizar cookies essenciais para o seu funcionamento técnico. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros sem o seu consentimento explícito. Para mais informações, consulte as definições de cookies do seu navegador.
10. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais ou operacionais. A data da última atualização encontra-se sempre no topo deste documento. Em caso de alterações significativas, informaremos os nossos clientes ativos por email.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais:
Fernanda Pinto Academy
Email: fernanda@fernandapintoacademy.com
Website: www.fernandapintoacademy.com